Paz, justiça e instituições eficazes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

68,5 milhões
Até o final de 2017, 68,5 milhões de pessoas haviam sido deslocadas à força como resultado de perseguição, conflito, violência ou violação dos direitos humanos.
10 milhões
Há pelo menos 10 milhões de apátridas aos quais foi negada a nacionalidade e os seus direitos relacionados.
1,26 trilião de US$
Corrupção, suborno, roubo e sonegação custam aos países em desenvolvimento 1,26 trilião de dólares por ano.
49
49 países carecem de leis que protejam as mulheres da violência doméstica.
46
Se as pessoas em todos os lugares mudassem para lâmpadas com eficiência energética, o mundo economizaria 120 biliões de dólares norte americanos anualmente.
1 bilião
1 bilião de pessoas são legalmente “invisíveis” porque não podem provar quem são. Isso inclui cerca de 625 milhões de crianças menores de 14 anos cujos nascimentos nunca foram registrados.

Sem paz, estabilidade, direitos humanos e governos efetivos baseados no estado de direito, não conseguiremos alcançar o desenvolvimento sustentável. Nós vivemos num mundo em que as divisões só aumentam. Algumas regiões alcançaram a paz, a segurança e a prosperidade de forma sustentável, enquanto outras sofrem com ciclos constantes de conflitos e violência. Estes problemas devem ser enfrentados.

 

A violência armada e a insegurança têm impacto destrutivo no desenvolvimento dos países, afetando o crescimento económico e frenquentemente causado sofrimento que pode perdurar durante várias gerações. Violência sexual, crimes, exploração e tortura também são comuns em regiões em que o estado de direito não está estabelecido e os países precisam tomar medidas para proteger aqueles que estão em maior risco.

 

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável procuram reduzir significativamente todas as formas de violência e trabalhar com governos e comunidades para encontrar soluções duradouras para os conflitos e a insegurança. Fortalecer o estado de direito e a promoção dos direitos humano é essencial para esse processo, assim como reduzir o tráfico de armas ilícitas e fortalecer a participação de países em desenvolvimento em instituições de governança global.

i
Metas do Objetivo 16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares.
16.2 Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças.
16.3 Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.
16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.
16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.
16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis.
16.7 Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.
16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governanção global.
16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento.
16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.
16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta, a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.
16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Objetivos em ação