Paz, justiça e instituições eficazes
Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
Sem paz, estabilidade, direitos humanos e governos efetivos baseados no estado de direito, não conseguiremos alcançar o desenvolvimento sustentável. Nós vivemos num mundo em que as divisões só aumentam. Algumas regiões alcançaram a paz, a segurança e a prosperidade de forma sustentável, enquanto outras sofrem com ciclos constantes de conflitos e violência. Estes problemas devem ser enfrentados.
A violência armada e a insegurança têm impacto destrutivo no desenvolvimento dos países, afetando o crescimento económico e frenquentemente causado sofrimento que pode perdurar durante várias gerações. Violência sexual, crimes, exploração e tortura também são comuns em regiões em que o estado de direito não está estabelecido e os países precisam tomar medidas para proteger aqueles que estão em maior risco.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável procuram reduzir significativamente todas as formas de violência e trabalhar com governos e comunidades para encontrar soluções duradouras para os conflitos e a insegurança. Fortalecer o estado de direito e a promoção dos direitos humano é essencial para esse processo, assim como reduzir o tráfico de armas ilícitas e fortalecer a participação de países em desenvolvimento em instituições de governança global.
| Metas do Objetivo 16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis |
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16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade com ela relacionadas, em todos os lugares. |
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16.2 Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças. |
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16.3 Promover o Estado de Direito, ao nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos. |
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16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos ilegais financeiros e de armas, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado. |
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16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas. |
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16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes, a todos os níveis. |
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16.7 Garantir a tomada de decisão responsável, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis. |
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16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governanção global. |
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16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registo de nascimento. |
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16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais. |
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16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive através da cooperação internacional, para a construção de melhor capacidade de resposta, a todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime. |
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16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável. |
Objetivos em ação
